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Comarca Aveiro - Tribunais.org.pt
...Juízo de Competência Genérica de Anadia Morada: Praça Visconde Seabra - 3780-211 Anadia Telefone: 231100010 Fax: 231100039 email: anadia.judicial@tribunais.org.pt Competência Territorial: Anadia Ver localização no mapa...
https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/nucleo.php?com=aveiro&nucleo=ANADIA&id_nucleo=16
Tribunal Judicial Comarca De Aveiro Anadia Secção De Competência ...
...Tribunal Judicial - Comarca De Aveiro - Anadia - Secção De Competência Genérica - Veja aqui o Horario, telefone, morada, onde fica, a localização e outras informações de contacto ou email...
https://municipiosefreguesias.pt/entidade/591676/tribunal-judicial---comarca-de-aveiro---anadia---seccao-de-competencia-generica
Aviso n.º 24591/2023 | DR - Diário da República
...Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinados a assegurar, durante todo o ano de 2024, o serviço u......
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24591-2023-378268123
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ANADIA QUER REFORÇO DE VALÊNCIAS DO TRIBUNAL
...A Assembleia Municipal de Anadia votou, por unanimidade, na sua sessão extraordinária do passado dia 30 de janeiro, uma moção onde reivindica um maior reforço das valências do Tribunal de Anadia, nomeadamente do Juízo de Competência Genérica, a instalação do Juízo de Competência Específica de Família e Menores, e a fixação ......
https://www.cm-anadia.pt/cmanadia/uploads/document/file/181/_nws_2019_023_0130_just_triband_press.pdf
Distrito/Ilha Município Juízo Competente (a) O - CNE
...Flores Açores Corvo Santa Cruz das Flores (a) As listas de candidatos são apresentadas perante o juiz do juízo de competência genérica com jurisdição no respetivo município, salvo quando o mesmo esteja abrangido por juízo local cível, caso em que as listas são apresentadas perante o respetivo juiz, podendo as listas também ser entregues ......
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_al_juizos_locais_para_apresentacao_candidaturas.pdf
Anadia receia reorganização judiciária | Bairrada Informação
...Com a possível reestruturação, Anadia manter-se-ia na mesma Comarca, funcionando somente com ?um Juízo de Competência Genérica (Cível e Criminal)?....
http://bairradainfo.vossa.pt/2019/01/24/anadia-receia-reorganizacao-judiciaria/
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
...Senhora Vogal da área das Relações do Porto e de Guimarães, faz-se publica a medida gestionária com vista a assegurar as necessidades de serviço verificadas no Juízo de Competência Genérica de Anadia ? Jurisdição cível, decorrente da ausência ao serviço por parte da Senhora Juíza titular:...
https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/pdf2/aveiro/pdf/Medidas%20de%20Gest%C3%A3o%20-%20art.%C2%BA%208%20do%20RARJ%20-%20Ju%C3%ADzo%20de%20Compet%C3%AAncia%20Gen%C3%A9rica%20de%20Anadia_NOVO.pdf
Folheto OJx4 Aveiro - Conselho Superior da Magistratura
...As Instâncias Locais integram secções de competência genérica e secções de proximidade. As secções de competência genérica podem ainda desdobrar-se em secções cíveis, secções criminais e secções de pequena criminalidade....
https://csm.org.pt/ficheiros/comarcas/aveiro.pdf
Comarca Aveiro - Tribunais.org.pt
...Procuradoria do Juízo de Competência Genérica Morada: Praça Visconde Seabra - 3780-211 Anadia Telefone: 231100010 Fax: 231100038 email: anadia.ministeriopublico@tribunais.org.pt Competência Territorial: Anadia Ver localização no mapa...
https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/mp.php?com=aveiro&nucleo=ANADIA&id_nucleo=16
Oliveira do bairro - Tribunais Judiciais das Comarcas
...Juízo de Família e Menores de Oliveira do Bairro Competência Territorial: Águeda , Anadia , Mealhada, Oliveira do Bairro...
https://comarcas.csm.org.pt/acomarca/juizos/oliveira-do-bairro/
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